TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1. Introdução

Bem-vindo ao website da CRSolar - Energias Renováveis e Climatização (www.crsolar.pt). Estes Termos e Condições regulam a utilização deste website e estabelecem as obrigações e direitos dos utilizadores e da CRSolar, enquanto proprietária do site.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, não deverá continuar a utilizar este site.

A CRSolar reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultar esta página regularmente para estar a par das atualizações.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ícones, software e outros materiais, são propriedade exclusiva da CRSolar - Energias Renováveis e Climatização ou licenciados a esta, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.

O utilizador não está autorizado a:

• Copiar, modificar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da CRSolar;

• Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais ou de exibição pública sem consentimento prévio;

• Remover ou alterar direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de propriedade;

• Utilizar técnicas de engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte do site.

Qualquer uso indevido poderá resultar em sanções legais e responsabilização civil e criminal.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:

• Praticar qualquer ato ilícito, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;

• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer a segurança do site;

• Utilizar o site para fins comerciais ou publicitários sem autorização prévia da CRSolar;

• Efetuar tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas do site ou servidores associados.

A CRSolar reserva-se o direito de restringir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole estes Termos e Condições.

4. Responsabilidade e Isenção de Garantias

O website é fornecido "tal como está", sem qualquer tipo de garantia expressa ou implícita. A CRSolar - Energias Renováveis e Climatização não garante que:

• O website esteja sempre disponível, livre de erros ou interrupções;

• Os conteúdos do site sejam exactos, completos e actualizados;

• O site esteja livre de vírus, malware ou outros elementos prejudiciais.

A utilização deste website é da inteira responsabilidade do utilizador. A CRSolar não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do website ou da impossibilidade de o utilizar.

Se, em alguma jurisdição, estas limitações não forem permitidas, a responsabilidade da CRSolar será limitada ao máximo permitido por lei.

5. Alterações e Actualizações de Conteúdo

A CRSolar pode, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Actualizar, modificar ou remover qualquer conteúdo do website;

• Suspender temporária ou permanentemente o funcionamento do website por razões técnicas, comerciais ou legais.

A empresa não assume qualquer obrigação de actualizar os conteúdos do site regularmente.

6. Ligações a Sites de Terceiros

Este website pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador e não representam qualquer endosso, aprovação ou responsabilidade da CRSolar pelo conteúdo desses sites.

A CRSolar não tem controlo sobre as políticas de privacidade, práticas ou conteúdos de sites externos e recomenda que o utilizador leia os Termos e Políticas de Privacidade desses sites antes de interagir com eles.

7. Protecção de Dados e Privacidade

A CRSolar respeita a privacidade dos seus utilizadores e adopta medidas para proteger os dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar este site e fornecer os seus dados pessoais através de formulários ou outros meios, o utilizador concorda com a recolha e tratamento dessas informações de acordo com a legislação aplicável.

A CRSolar compromete-se a não partilhar informações pessoais com terceiros, excepto quando exigido por lei ou necessário para o fornecimento dos serviços solicitados pelo utilizador.

Para mais detalhes sobre como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Modificações dos Termos e Condições

A CRSolar - Energias Renováveis e Climatização reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

Sempre que houver alterações significativas, a nova versão será publicada nesta página e, quando necessário, notificaremos os utilizadores por e-mail ou aviso no próprio website.

A continuação da utilização do site após qualquer alteração será considerada como aceitação dos novos Termos.

9. Legislação Aplicável e Tribunal Competente

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Em caso de litígio decorrente da utilização do website, as partes comprometem-se a envidar esforços para alcançar uma resolução amigável. Caso não seja possível um acordo extrajudicial, fica estabelecido que qualquer litígio será submetido à competência dos tribunais portugueses, sendo competente o tribunal da comarca onde a CRSolar tem a sua sede (Beja), com exclusão de qualquer outro.

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições, entre em contacto connosco.